Mantida invalidade de cláusula que afastou natureza salarial de horas de deslocamento de usina

A cláusula em questão previa o fornecimento de transporte pelo empregador, fixando em uma hora

Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.

Autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV; estabelece

TJ nega dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral

transporte da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de exonerá-lo do cargo porque teriam descoberto suposto crime de peculato praticado por ele

Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação

Uma passageira de transporte aérea ganhou uma ação que condena a empresa BRA Transportes Aéreos

Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados

Justiça, a legitimidade da apreensão de um ônibus que fazia transporte pirata de passageiros, até que o

A eficácia das resoluções emanadas pelo Contran após a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro

Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado

STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente

Justiça da Bahia (TJBA) pelos danos físicos e estéticos sofridos por um passageiro em decorrência de acidente durante transporte ferroviário.

Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo

e Transporte - CET/SP Membro do Conselho Editorial - Revista da ANTP. E-mail: [email protected].

Contradição contamina depoimento: dúvida impede indenização

? pudesse receber indenização pleiteada junto a Translise Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez

Prefeitura é condenada a indenizar criança atingida após queda de galho de árvore

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

TJ condena por uso de carro público

O prefeito de Orizânia, E.J.V., terá que pagar multa no valor equivalente ao dobro de sua remuneração.

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas a instalarem nos

STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"

Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas

Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal

Transporte e Distribuição LTDA., Datafolha Instituto de Pesquisas LTDA, Banco de Dados de São Paulo

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual

Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço

O trabalhador afirmou ter arcado com as despesas com transporte e refeições para um compromisso

Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras

e de combate ao preconceito, acesso gratuito ao transporte público municipal e intermunicipal, bem